Tribunais Internacionais Contemporâneos
Curso Regular Avançado
O  ESCOPO
A multiplicação de tribunais internacionais revela importante tendência do Direito Internacional
Contemporâneo. Suas consequências para as relações interestatais são múltiplas e merecem estudo aprofundado. Muito embora o Direito das Gentes não se ancore no princípio do stare decisis, há que se atentar para julgados pregressos como forma de compreender a revelação de suas fontes.

Modalidade

Inteiramente Online


Público Alvo

O Curso tem como público alvo candidatos(as) que buscam aprofundar seu conhecimento no tema trabalhado

Início das Aulas

02 de maio de 2017

Período de Acesso à Aulas

31 de dezembro de 2017
Corpo Docente

Laura Delamonica
É diplomata de carreira desde 2012, aprovada em 1º lugar no CACD e trabalha atualmente na Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Intercâmbio Acadêmico na Universitá degli studi di Bologna – Itália, Pós-graduada em Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia – Holanda e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB). 
João da Silva
Corpo Docente

Paulo Henrique Portela
Foi diplomata, aprovado no CACD em 1996 e seguiu na carreira até 2006, quando deixou a casa de Rio Branco para dedicar-se à carreira docente. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2007). Também é autor do livro "Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário", editado pela Juspodivm.

PROGRAMA DO MÓDULO

Aula 1

Introdução: Os mecanismos de Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais

Aula 2

Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (CIJ/ONU/

Aula 3

CIJ - Casos emblemáticos de pareceres consultivos e da competência contenciosa

Aula 4

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 5

Corte Interamericana de Direitos Humanos - Casos Emblemáticos

Aula 6

Tribunais Europeus de Direitos Humanos

Aula 7

Tribunais Europeus de Direitos Humanos - Casos Emblemáticos

Aula 8

Tribunal Penal Internacional (TPI)

Aula 9

TPI - Casos Emblemáticos

Aula 10

Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

Aula 11

TPR/MERCOSUL - Casos Emblemáticos

Aula 12

Orgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC)

Aula 13

OSC/OMC - Casos emblemáticos

Como será a disponibilização das aulas?

As aulas terão duração de uma hora e serão liberadas conforme o cronograma de aulas disponibilizado pelo Curso Sapientia. Uma vez disponibilizada a vídeo-aula, o aluno pode assistir ao vídeo no horário em que julgar conveniente. Cada vídeo-aula poderá ser acessada até 3 vezes.

Como funciona a plataforma de estudos?

A plataforma de estudos do curso Sapientia é compatível com Tablets (incluindo iPad) e celulares (incluindo iPhone) e foi desenvolvida pela nossa própria instituição (assim, não usamos plataformas gratuitas adaptadas para nosso uso, mas construímos nosso próprio ambiente de curso, conforme as necessidades dos nossos alunos).

Como funciona o plantão de dúvidas?

Por meio do plantão de dúvidas, os alunos podem enviar seus questionamentos à professora. A resposta é dada pela própria docente e enviada no prazo máximo de 10 dias de forma totalmente individualizada e privada

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