Tribunais Internacionais Contemporâneos
Curso Regular Avançado
O  ESCOPO
A multiplicação de tribunais internacionais revela importante tendência do Direito Internacional
Contemporâneo. Suas consequências para as relações interestatais são múltiplas e merecem estudo aprofundado. Muito embora o Direito das Gentes não se ancore no princípio do stare decisis, há que se atentar para julgados pregressos como forma de compreender a revelação de suas fontes.

Modalidade

Inteiramente Online


Público Alvo

O Curso tem como público alvo candidatos(as) que buscam aprofundar seu conhecimento no tema trabalhado

Início das Aulas

02 de maio de 2017

Término do Curso

31 de dezembro de 2017
Corpo Docente

Laura Delamonica
É diplomata de carreira desde 2012, aprovada em 1º lugar no CACD e trabalha atualmente na Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Intercâmbio Acadêmico na Universitá degli studi di Bologna – Itália, Pós-graduada em Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia – Holanda e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB). 
João da Silva
Corpo Docente

Paulo Henrique Portela
Foi diplomata, aprovado no CACD em 1996 e seguiu na carreira até 2006, quando deixou a casa de Rio Branco para dedicar-se à carreira docente. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2007). Também é autor do livro "Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário", editado pela Juspodivm.

PROGRAMA DO MÓDULO

Aula 1

Introdução: Os mecanismos de Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais

Aula 2

Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (CIJ/ONU/

Aula 3

CIJ - Casos emblemáticos de pareceres consultivos e da competência contenciosa

Aula 4

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Aula 5

Corte Interamericana de Direitos Humanos - Casos Emblemáticos

Aula 6

Tribunais Europeus de Direitos Humanos

Aula 7

Tribunais Europeus de Direitos Humanos - Casos Emblemáticos

Aula 8

Tribunal Penal Internacional (TPI)

Aula 9

TPI - Casos Emblemáticos

Aula 10

Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

Aula 11

TPR/MERCOSUL - Casos Emblemáticos

Aula 12

Orgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC)

Aula 13

OSC/OMC - Casos emblemáticos

Como será a disponibilização das aulas?

As aulas terão duração de uma hora e serão liberadas conforme o cronograma de aulas disponibilizado pelo Curso Sapientia. Uma vez disponibilizada a vídeo-aula, o aluno pode assistir ao vídeo no horário em que julgar conveniente. Cada vídeo-aula poderá ser acessada até 3 vezes.

Como funciona a plataforma de estudos?

A plataforma de estudos do curso Sapientia é compatível com Tablets (incluindo iPad) e celulares (incluindo iPhone) e foi desenvolvida pela nossa própria instituição (assim, não usamos plataformas gratuitas adaptadas para nosso uso, mas construímos nosso próprio ambiente de curso, conforme as necessidades dos nossos alunos).

Como funciona o plantão de dúvidas?

Por meio do plantão de dúvidas, os alunos podem enviar seus questionamentos à professora. A resposta é dada pela própria docente e enviada no prazo máximo de 10 dias de forma totalmente individualizada e privada

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