Foco: Direito Internacional Público
A multiplicação de tribunais internacionais revela importante tendência do Direito Internacional
Contemporâneo. Suas consequências para as relações interestatais são múltiplas e merecem estudo aprofundado. Muito embora o Direito das Gentes não se ancore no princípio do stare decisis, há que se atentar para julgados pregressos como forma de compreender a revelação de suas fontes.
Contemporâneo. Suas consequências para as relações interestatais são múltiplas e merecem estudo aprofundado. Muito embora o Direito das Gentes não se ancore no princípio do stare decisis, há que se atentar para julgados pregressos como forma de compreender a revelação de suas fontes.